Sexta Conferência das Partes - parte 2 (COP6 - 2)
A Sexta Conferência das Partes (COP6) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi retomada em sua segunda parte, conhecida como COP6-bis, realizada em Bonn, Alemanha, de 16 a 27 de julho de 2001. Essa sessão ocorreu após o impasse nas negociações em Haia, em novembro de 2000, durante a primeira parte da COP6.
Contexto e Objetivos da COP6-bis:
A COP6-bis teve como principal objetivo resolver as divergências que impediram a conclusão bem-sucedida da COP6 em Haia. As negociações focaram em aspectos cruciais para a implementação do Protocolo de Quioto, incluindo:
Mecanismos de Flexibilidade: Definição das regras para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Implementação Conjunta e Comércio de Emissões, permitindo que os países cumprissem suas metas de redução de emissões de forma eficiente.
Sumidouros de Carbono: Estabelecimento de critérios para contabilizar atividades que absorvem carbono, como manejo florestal e agrícola, no cumprimento das metas de emissões.
Financiamento para Países em Desenvolvimento: Determinação de fundos e mecanismos de apoio financeiro para auxiliar nações em desenvolvimento a enfrentarem os desafios das mudanças climáticas.
Conformidade e Cumprimento: Desenvolvimento de procedimentos para monitorar e garantir que os países cumpram seus compromissos de redução de emissões.
Resultados da COP6-bis:
As negociações em Bonn resultaram em acordos significativos, conhecidos como os "Acordos de Bonn", que incluíram:
Mecanismos de Flexibilidade: Adoção de regras que permitiram o uso dos mecanismos de flexibilidade sem limites quantitativos, desde que as ações domésticas constituíssem uma parte significativa dos esforços de cada país do Anexo B para atingir suas metas.
Sumidouros de Carbono: Concordância em conceder créditos para atividades que absorvem carbono, incluindo manejo florestal e de terras agrícolas, com limites específicos para cada país.
Financiamento: Estabelecimento de três novos fundos para auxiliar países em desenvolvimento: um fundo para mudanças climáticas, um fundo para países menos desenvolvidos e um fundo de adaptação do Protocolo de Quioto, financiado por uma taxa sobre o MDL e contribuições voluntárias.
Conformidade: Embora as diretrizes finais sobre conformidade tenham sido adiadas para a COP7, foram delineadas consequências para o não cumprimento das metas de emissões, incluindo a obrigação de compensar déficits com uma margem adicional e a suspensão do direito de vender créditos de emissões.
Importância Histórica:
A COP6-bis foi um marco nas negociações climáticas, demonstrando a capacidade da comunidade internacional de superar impasses e avançar na implementação de acordos ambientais complexos. Os acordos alcançados em Bonn pavimentaram o caminho para a entrada em vigor do Protocolo de Quioto e estabeleceram precedentes para futuras negociações climáticas.
Fontes:
UNFCCC. 2024. Bonn Climate Change Conference - July 2001. Disponível em: https://unfccc.int/conference/bonn-climate-change-conference-july-2001 Acesso em 28 dez 2024.
RISING TIDE. 2024. Summary of the Climate Change Agreement COP6.5 (BONN), 16th-23rd July 2001. Disponível em: https://www.risingtide.org.uk/resources/factsheets/bonn Acesso em 28 dez 2024.