Quarta Conferência das Partes (COP4)
A Quarta Conferência das Partes (COP4) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) ocorreu em Buenos Aires, Argentina, de 2 a 14 de novembro de 1998. Este encontro foi significativo por avançar na implementação do Protocolo de Quioto, adotado no ano anterior, e por estabelecer o Plano de Ação de Buenos Aires.
Principais Resultados da COP4:
Plano de Ação de Buenos Aires: Reconhecendo a complexidade das questões remanescentes após o Protocolo de Quioto, os países adotaram este plano para definir um cronograma de dois anos visando resolver pendências relacionadas aos mecanismos de flexibilidade, conformidade e financiamento climático.
Mecanismos de Flexibilidade: Foram discutidos detalhes sobre mecanismos como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Implementação Conjunta e Comércio de Emissões, essenciais para auxiliar os países a cumprirem suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Participação de Países em Desenvolvimento: A COP4 destacou a importância de envolver nações em desenvolvimento nas ações climáticas, enfatizando a necessidade de transferência de tecnologia e apoio financeiro para que esses países pudessem contribuir efetivamente na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Importância Histórica:
A COP4 foi crucial para manter o ímpeto das negociações climáticas após o Protocolo de Quioto. Ao estabelecer o Plano de Ação de Buenos Aires, os países demonstraram compromisso em resolver questões técnicas e políticas complexas, preparando o terreno para a operacionalização efetiva do protocolo.
Desafios Enfrentados:
Apesar dos avanços, a conferência evidenciou divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre responsabilidades e compromissos, além de destacar a necessidade de clareza nos mecanismos de financiamento e na transferência de tecnologia.
Legado:
O Plano de Ação de Buenos Aires serviu como um roteiro para as negociações subsequentes, permitindo que, nos anos seguintes, fossem estabelecidas as regras detalhadas para a implementação do Protocolo de Quioto, culminando na adoção do Acordo de Marrakesh em 2001.
Fontes:
123ECOS. 2024. COP 4 – O que foi, decisões, impacto e legado para o Brasil. Disponível em: https://123ecos.com.br/docs/cop-4/?utm Acesso em 20 dez 2024