Décima Quarta Conferência das Partes (COP 14)
A 14ª Conferência das Partes (COP14) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi realizada entre os dias 1º e 12 de dezembro de 2008, em Poznań, na Polônia. A conferência ocorreu em um momento de transição e incerteza global, marcado pela crise financeira internacional iniciada em 2008 e pela expectativa em torno de um novo acordo climático que deveria ser firmado no ano seguinte, durante a COP15 em Copenhague.
A COP14 teve como principal objetivo avançar nas negociações de um acordo climático global pós-2012, que substituiria o Protocolo de Quioto após o fim do seu primeiro período de compromisso. Nesse contexto, os países debateram os elementos essenciais que deveriam compor esse novo tratado, como metas de redução de emissões para países desenvolvidos, apoio financeiro e tecnológico para países em desenvolvimento, e mecanismos de adaptação e mitigação.
Entre os avanços mais significativos da conferência, destaca-se o progresso na regulamentação do Fundo de Adaptação, um mecanismo financeiro criado no âmbito do Protocolo de Quioto para apoiar países vulneráveis na implementação de medidas de adaptação às mudanças climáticas. O fundo passou a ser operacionalizado com base na receita proveniente da taxa sobre os créditos de carbono gerados pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e sua gestão foi atribuída ao Banco Mundial como agente fiduciário temporário.
Outro destaque da COP14 foi o aprofundamento das discussões sobre o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), especialmente no que diz respeito à possibilidade de incorporar o REDD+ (componente que inclui conservação, manejo sustentável e aumento de estoques de carbono florestal) como um instrumento oficial de mitigação. Essa proposta ganhou força a partir da participação ativa de países com grandes áreas florestais tropicais, como o Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo.
No entanto, a COP14 também evidenciou os desafios políticos e diplomáticos que dificultavam a construção de consensos. A crise econômica global levou muitos países desenvolvidos a priorizarem agendas de recuperação interna, reduzindo a ambição nas negociações climáticas. Além disso, divergências persistentes entre nações industrializadas e em desenvolvimento sobre responsabilidades históricas, financiamento climático e transferência de tecnologias limitaram os avanços em temas centrais do processo.
Ainda assim, a conferência teve um papel importante ao preparar o terreno para a COP15, estabelecendo um cronograma de trabalho mais detalhado e incentivando os países a apresentarem propostas concretas para o novo acordo climático até meados de 2009. O chamado "Roteiro de Bali", iniciado na COP13, foi mantido como base do processo negociador, com a meta de concluir um novo tratado climático até o final de 2009.
Em retrospectiva, a COP14 representou uma etapa técnica crucial, embora marcada por avanços limitados no plano político. Sua importância reside no fortalecimento de instrumentos como o Fundo de Adaptação e o REDD, além de manter o processo multilateral vivo e articulado em direção a um novo pacto climático global — algo que só se concretizaria anos depois, com o Acordo de Paris, em 2015.
Referências
UNFCCC. (2008). United Nations Climate Change Conference - Poznań 2008 (COP 14 / CMP 4). Disponível em: https://unfccc.int/cop14
World Resources Institute. (2009). Summary of COP14 Outcomes.
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). (2009). O avanço do REDD nas negociações internacionais.