Décima Conferência das Partes (COP10)
A 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) ocorreu entre os dias 6 e 17 de dezembro de 2004, em Buenos Aires, Argentina. Esta conferência representou um marco importante nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, especialmente por ter ocorrido no 10º aniversário da entrada em vigor da Convenção-Quadro, assinada durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, em 1992. O evento reuniu representantes de mais de 190 países, além de organizações não governamentais, cientistas, ativistas e o setor privado.
Um dos principais destaques da COP10 foi a adoção do Plano de Ação de Buenos Aires, que visava fortalecer o apoio aos países em desenvolvimento para enfrentarem os impactos das mudanças climáticas. O plano enfatizou a necessidade de financiar projetos de adaptação e transferência de tecnologia, além de fornecer capacitação para nações em maior vulnerabilidade. Esse documento reconheceu que os países em desenvolvimento, particularmente os pequenos estados insulares e as nações menos desenvolvidas, eram os mais afetados pelas mudanças climáticas, apesar de contribuírem relativamente pouco para as emissões globais de gases de efeito estufa.
Além disso, a COP10 deu continuidade às discussões sobre a implementação do Protocolo de Quioto, que estava prestes a entrar em vigor em fevereiro de 2005, após a ratificação pela Rússia no mesmo ano. O protocolo foi um divisor de águas ao estabelecer metas obrigatórias de redução de emissões para países desenvolvidos. Durante a conferência, foram discutidos os mecanismos de mercado previstos no protocolo, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a implementação conjunta e o comércio de emissões. Essas ferramentas visavam oferecer flexibilidade às partes na busca por cumprir suas metas de redução.
Outro ponto importante foi o início das discussões sobre o futuro regime climático global pós-Quioto.
Embora o primeiro período de compromisso do protocolo estivesse programado para encerrar em 2012, muitos países reconheceram a necessidade de começar a negociar um novo acordo que englobasse metas mais ambiciosas de redução de emissões. A COP10, nesse sentido, lançou as bases para o debate sobre o papel das economias emergentes, como China, Índia e Brasil, e sobre a necessidade de engajar os Estados Unidos, que até então se recusavam a ratificar o Protocolo de Quioto.
A conferência também foi palco de intensos debates sobre os mecanismos de adaptação. Embora grande parte da atenção tenha se voltado para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, a adaptação foi reconhecida como um componente igualmente crucial da agenda climática. Foi enfatizada a necessidade de ajudar os países em desenvolvimento a lidar com os efeitos já inevitáveis das mudanças climáticas, como secas, inundações, elevação do nível do mar e eventos climáticos extremos. Nesse contexto, o Fundo de Adaptação, criado em conferências anteriores, foi reafirmado como um mecanismo essencial para financiar projetos e programas específicos voltados à resiliência climática.
Além das decisões formais, a COP10 proporcionou uma plataforma para o diálogo entre governos, cientistas e a sociedade civil. Sessões paralelas abordaram temas como biodiversidade, energia renovável, eficiência energética e o papel das comunidades locais na conservação ambiental. Houve também um esforço para envolver o setor privado, destacando as oportunidades econômicas associadas à transição para uma economia de baixo carbono.
Em resumo, a COP10 consolidou importantes avanços nas negociações climáticas internacionais e reforçou a necessidade de ação conjunta e coordenada para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Embora não tenha resultado em grandes decisões transformadoras, a conferência foi fundamental para manter o diálogo global e construir um consenso em torno de temas-chave, como financiamento climático, transferência de tecnologia e cooperação internacional. Esses esforços contribuíram para preparar o terreno para futuras negociações e acordos, incluindo a busca por um regime climático mais inclusivo e ambicioso.
Fontes:
UNFCCC. 2004. COP 10. Disponível em: https://unfccc.int/event/cop-10 Acesso em 03 jan 2023