Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20)
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, popularmente conhecida como Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, exatamente 20 anos após a histórica Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Organizada pela ONU, a Rio+20 reuniu cerca de 45 mil participantes, incluindo chefes de Estado e de governo, representantes da sociedade civil, cientistas, empresários e organizações internacionais.
O principal objetivo da conferência foi renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, avaliando o progresso desde 1992 e enfrentando os desafios emergentes. Dois temas centrais nortearam os debates:
Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza;
Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
Principais resultados e avanços da Rio+20
O documento final da conferência, intitulado "O Futuro que Queremos", foi consensuado pelos 193 países-membros da ONU e trouxe os seguintes destaques:
Lançamento do processo para a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se tornariam o pilar da Agenda 2030, adotada oficialmente em 2015. Os ODS foram concebidos como um sucessor mais abrangente dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), integrando dimensões sociais, econômicas e ambientais.
Reconhecimento da importância da economia verde como instrumento para promover sustentabilidade, com respeito à soberania nacional e sem impor modelos únicos de desenvolvimento.
Fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e apoio à criação de um fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável, posteriormente consolidado no âmbito da ONU.
Reconhecimento da necessidade de governança participativa e multissetorial, valorizando o papel da sociedade civil, povos indígenas, juventudes e comunidades locais nos processos decisórios.
Lançamento de diversas iniciativas voluntárias e parcerias público-privadas, incluindo compromissos em áreas como florestas, energia renovável, segurança alimentar e cidades sustentáveis.
Avanços e críticas
Apesar de avanços simbólicos e institucionais importantes, a Rio+20 foi criticada por muitos setores da sociedade civil e ambientalistas, que esperavam resultados mais ambiciosos e compromissos jurídicos vinculantes. O documento final foi considerado “fraco” por não estabelecer metas numéricas claras nem prazos concretos para implementação de políticas sustentáveis.
Por outro lado, a Rio+20 marcou uma mudança de paradigma no debate global, ao integrar com mais força a dimensão social da sustentabilidade, reconhecendo a erradicação da pobreza, a igualdade de gênero, os direitos humanos e o acesso universal a recursos naturais como pilares inseparáveis do desenvolvimento sustentável.
O Brasil teve um papel de destaque como país anfitrião e negociador habilidoso, conseguindo articular uma conferência de grande porte e alcançar um consenso entre as delegações, mesmo em um cenário geopolítico complexo e polarizado.
Referências
Nações Unidas. (2012). O Futuro que Queremos – Documento final da Rio+20. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/rio20
ONU Brasil. (2012). Rio+20: Conclusões e perspectivas. Disponível em: https://nacoesunidas.org/rio20
Viola, E. & Franchini, M. (2013). Desenvolvimento sustentável e política internacional: A trajetória da Rio-92 à Rio+20. Revista Brasileira de Política Internacional, 56(1), 30-50.
Instituto Ethos. (2012). Participação da sociedade civil na Rio+20. Acessado em: https://www.ethos.org.br