Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10)
A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+10, foi realizada em Joanesburgo, África do Sul, de 26 de agosto a 4 de setembro de 2002.Este evento, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), ocorreu uma década após a Eco-92 no Rio de Janeiro, com o objetivo de avaliar o progresso e reforçar o compromisso global com o desenvolvimento sustentável.
Contexto e Objetivos:
A Rio+10 foi convocada para revisar a implementação das metas estabelecidas na Eco-92, identificar desafios persistentes e promover ações concretas para integrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.
Entre os principais objetivos estavam:
Avaliar o Progresso: Analisar os avanços e obstáculos na implementação da Agenda 21 e de outros compromissos assumidos em 1992.
Fortalecer Compromissos: Reafirmar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável e promover a cooperação internacional.
Estabelecer Metas Concretas: Definir ações específicas para enfrentar desafios emergentes, como a pobreza extrema e a degradação ambiental.
Principais Resultados:
A conferência resultou em documentos-chave que orientaram as políticas globais de desenvolvimento sustentável:
Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável: Reafirmou o compromisso dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável e destacou a necessidade de ações integradas para erradicar a pobreza e proteger o meio ambiente.
Plano de Implementação de Joanesburgo: Estabeleceu metas específicas, incluindo:
Acesso à Água Potável e Saneamento: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso a esses serviços essenciais.
Energia Sustentável: Aumentar significativamente o uso de fontes de energia renováveis e melhorar a eficiência energética.
Conservação da Biodiversidade: Reduzir significativamente a taxa de perda de biodiversidade até 2010.
Parcerias e Iniciativas:
Uma característica marcante da Rio+10 foi a promoção das chamadas Parcerias do Tipo II, que envolvem a colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil para implementar projetos de desenvolvimento sustentável. Essas parcerias foram vistas como complementares aos acordos intergovernamentais tradicionais, visando alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Desafios e Críticas:
Apesar dos avanços, a Rio+10 enfrentou críticas, especialmente pela ausência de compromissos mais ambiciosos por parte de alguns países e pela falta de metas vinculantes em áreas cruciais. A ausência de uma delegação de alto nível dos Estados Unidos, por exemplo, foi vista como um obstáculo ao progresso das negociações.
Legado:
A Rio+10 consolidou a importância das parcerias multissetoriais e reforçou a necessidade de integrar as dimensões social, econômica e ambiental nas políticas de desenvolvimento. Embora tenha havido críticas quanto à falta de compromissos mais firmes, a conferência contribuiu para manter o desenvolvimento sustentável na agenda internacional e preparou o terreno para futuras discussões, como a Rio+20, realizada em 2012.
Fontes:
RELAÇÕES EXTERIORES. 2021. A Conferência de Joanesburgo – 04 de setembro de 2002. Disponível em: https://relacoesexteriores.com.br/conferencia-joanesburgo-4-setembro-2002/ Acesso em 17 jun 2023
UNITED NATIONS. 2023. World Summit on Sustainable Development, 26 August-4 September 2002, Johannesburg. Disponível em: https://www.un.org/en/conferences/environment/johannesburg2002 Acesso em 17 jun 2023.