Vigésima Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23)

A 23ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23) foi realizada entre os dias 6 e 17 de novembro de 2017, na cidade de Bonn, Alemanha, sob a presidência de Fiji. Essa foi a primeira vez que um pequeno Estado insular assumiu a liderança das negociações climáticas globais, trazendo à tona a urgência de proteger os países mais vulneráveis frente aos impactos da crise climática, como o aumento do nível do mar, ciclones tropicais e escassez hídrica.

Embora realizada em solo alemão, a conferência foi marcada pela forte presença cultural e política de Fiji, que conduziu os debates com foco em solidariedade, inclusão e urgência. O principal objetivo da COP 23 foi dar continuidade à implementação do Acordo de Paris, com especial atenção à criação do chamado “livro de regras” — um conjunto de diretrizes técnicas para tornar operacional o acordo firmado em 2015.

Um dos principais resultados foi o lançamento do chamado Diálogo de Talanoa, um processo de consulta global inspirado nas tradições do Pacífico Sul. O objetivo era criar um ambiente colaborativo, transparente e construtivo para que os países compartilhassem experiências e aumentassem, de forma voluntária, a ambição de suas metas climáticas (NDCs). O Diálogo de Talanoa prepararia o caminho para o processo de revisão dos compromissos nacionais previsto para 2020.

Além disso, a COP 23 foi marcada por avanços nas negociações técnicas do livro de regras, incluindo temas como transparência, financiamento climático, adaptação, mecanismos de mercado e contabilidade das emissões. Ainda que não tenham sido finalizados, esses avanços foram importantes para preparar a finalização do rulebook na COP 24.

Outro ponto de destaque foi a adoção do Plano de Ação de Gênero, que buscou promover maior equidade de gênero nas decisões climáticas e garantir a participação efetiva de mulheres e meninas em todos os níveis da política ambiental. Também foi estabelecida a Plataforma para Povos Indígenas e Comunidades Locais, com o objetivo de incorporar saberes tradicionais e fortalecer a participação desses grupos nas estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O tema de perdas e danos foi novamente discutido, com ênfase no fortalecimento do Mecanismo Internacional de Varsóvia, responsável por apoiar países em desenvolvimento na resposta a eventos climáticos extremos e impactos irreversíveis. O financiamento climático também esteve no centro das discussões, com reafirmação do compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020.

A posição dos Estados Unidos gerou polêmica, já que o governo Trump havia anunciado sua intenção de retirar o país do Acordo de Paris. Ainda assim, a sociedade civil norte-americana se fez presente com força por meio da coalizão “We Are Still In” (“Ainda Estamos Dentro”), reunindo cidades, estados, empresas e organizações que reafirmaram seu compromisso com a ação climática.

A COP 23 reforçou a importância de uma governança climática global participativa e inclusiva, destacou as vozes das nações mais vulneráveis e manteve o processo de construção de confiança entre os países. Foi uma conferência técnica, mas essencial para consolidar os instrumentos de implementação do Acordo de Paris.

Referências:

UNFCCC. COP23 Bonn Climate Change Conference. Disponível em: https://unfccc.int/cop23;

Observatório do Clima. “COP 23: Avanços modestos e desafios crescentes”. 2017;

Earth Negotiations Bulletin. “Summary of the Bonn Climate Change Conference – COP 23”;

IISD Reporting Services. “Gender Action Plan and Indigenous Peoples Platform”;

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Talanoa Dialogue and Climate Ambition”, 2017.